O livro explora a relação entre a Jurisdição Constitucional, a Hermenêutica e a Democracia, com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitas dessas decisões garantiram direitos a grupos historicamente excluídos, como mulheres, pessoas não brancas e LGBTQIA+; outras reforçaram essa exclusão. Essas decisões tiveram um impacto significativo no desenho da democracia brasileira. O livro aborda ainda, questões como gênero, aborto, cotas raciais, união homoafetiva, impeachment, ocupações estudantis, registro civil de pessoas transexuais, direito à verdade e memória, entre outras. Além disso, ele questiona o ativismo e a autocontenção judicial presentes nessas decisões, analisando a diversidade de discursos judiciais, suas bases ideológicas e legitimidade.
Estado: Activo
ISBN-13: 9788574555843
Idioma del texto: Portugués
Tamaño: 18 x 26 x 1.5 cm
Peso: 0.53 kg
Número de páginas del contenido principal: 279 Páginas
Tipo de edición: Nueva edición
Número de edición: 1
Ciudad de publicación: Ilhéus
País de publicación: Brasil
Fecha de publicación: 2024
